Quando uma barragem de rejeitos se rompe, o tempo é crucial. Grandes volumes de água e rejeitos de mineração podem ser liberados em um vale em um período muito curto, colocando em risco trabalhadores, comunidades próximas, infraestrutura e o meio ambiente. É exatamente por isso que as barragens de rejeitos estão entre os elementos mais críticos da infraestrutura de mineração.
Sua finalidade é armazenar com segurança os materiais remanescentes do processamento do minério. No entanto, se uma barragem se romper, as consequências podem ser rápidas e devastadoras. Apenas o monitoramento não é suficiente – as informações sobre um perigo iminente precisam chegar às pessoas antes que a onda de inundação chegue.
Lições do passado, quando cada minuto importava
A história da mineração mostra que o rompimento de uma barragem de rejeitos não é necessariamente um processo lento que oferece tempo suficiente para reagir. Em alguns casos, enormes quantidades de material foram liberadas quase instantaneamente, afetando comunidades e trabalhadores localizados a jusante da barragem.
Um dos eventos mais trágicos foi o desastre de El Cobre, no Chile, em 1965. Um forte terremoto provocou o rompimento de barragens de rejeitos na mina de cobre El Soldado. O fluxo de lama resultante praticamente soterrou o vilarejo de El Cobre e matou mais de 300 pessoas. Mesmo seis décadas após o desastre, ele ainda é descrito na literatura especializada como um dos mais graves desastres de mineração da história do Chile.
O Brasil também vivenciou desastres devastadores envolvendo barragens de rejeitos. Quando a barragem de Fundão, próxima a Mariana, se rompeu em 2015, 19 pessoas morreram e aproximadamente 39,2 milhões de m³ de rejeitos de mineração foram liberados. A lama percorreu posteriormente cerca de 650 quilômetros pela bacia do Rio Doce até o Oceano Atlântico, tornando o evento um dos mais graves desastres ambientais da história da mineração brasileira.
Apenas quatro anos depois, ocorreu o desastre de Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem de rejeitos na mina Córrego do Feijão se rompeu, causando a morte de 270 pessoas. Brumadinho tornou-se posteriormente um dos principais catalisadores para o desenvolvimento do Global Industry Standard on Tailings Management, introduzido em 2020.
No Peru, um dos mais trágicos desastres relacionados à mineração ocorreu em Chungar, em 1971. Um deslizamento de terra do Cerro Chungar atingiu o Lago Yanahuín, deslocando um enorme volume de água que posteriormente atingiu o acampamento de mineração localizado na margem oposta. Segundo o INGEMMET, do Peru, aproximadamente 400 pessoas perderam a vida. Embora não tenha sido um rompimento de barragem de rejeitos, mas um deslizamento de terra em um lago seguido por uma onda destrutiva, o evento demonstra dramaticamente a rapidez com que um cenário catastrófico pode se desenvolver em um ambiente de mineração e o pouco tempo que pode estar disponível para alerta e evacuação.
Desastres semelhantes não se limitam à América Latina. Em Val di Stava, na Itália, a barragem de rejeitos superior se rompeu em 1985, provocando posteriormente o rompimento de uma segunda barragem. Aproximadamente 180.000 m³ de lama desceram pelo vale a velocidades próximas de 90 km/h. Ao todo, 268 pessoas morreram.
Nos Estados Unidos, a barragem de contenção de resíduos de carvão de Buffalo Creek, na Virgínia Ocidental, rompeu-se em 1972. Aproximadamente 132 milhões de galões de água e resíduos de carvão foram liberados no estreito vale, criando uma onda de até aproximadamente 25 pés de altura. O desastre matou 125 pessoas, feriu pelo menos 1.100 e deixou aproximadamente 4.000 desabrigadas.
O que esses eventos têm em comum? Quando uma barragem de rejeitos se rompe, detectar o perigo a tempo não é suficiente. O alerta precisa chegar rapidamente às pessoas em risco, dando-lhes uma oportunidade real de reagir.
Da experiência à regulamentação: O que a legislação exige atualmente?
Tragédias do passado mudaram gradualmente a forma como os governos abordam a segurança das barragens de rejeitos. Em alguns países, monitorar a barragem e possuir um plano de emergência já não são suficientes. A legislação moderna aborda cada vez mais como a população deve ser alertada, além da evacuação, dos testes do sistema e da redundância.
Um dos exemplos mais claros é o Brasil, onde os desastres envolvendo barragens de rejeitos levaram a regulamentações significativamente mais rigorosas sobre a segurança de barragens de mineração. A Lei Federal nº 12.334/2010, reforçada pela Lei nº 14.066/2020, prevê explicitamente a instalação de um sistema de alerta sonoro como parte do plano de ação de emergência.
A atual Resolução ANM nº 95/2022 vai ainda mais longe: para determinadas categorias de barragens, exige a ativação automatizada das sirenes, complementando as formas de acionamento manual local e remoto. Para determinadas comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) – onde o tempo disponível para intervenção dos serviços de emergência é insuficiente –, a regulamentação exige explicitamente um sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica mais eficaz, com redundância.
Requisitos ainda mais detalhados são aplicáveis no estado de Minas Gerais. O sistema de alerta deve abranger todas as pessoas localizadas dentro da ZAS, incluindo pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e o sistema deve ser redundante. As regulamentações também tratam da padronização dos sons das sirenes e das mensagens de emergência, da coordenação dos alarmes quando várias barragens estão localizadas no mesmo vale, da realização periódica de simulados e da prontidão contínua para a ativação do sistema.
A abordagem brasileira demonstra claramente que um sistema moderno de alerta para barragens de rejeitos já não consiste simplesmente em possuir uma sirene. É necessário um sistema completo, funcional e regularmente testado, capaz de responder em questão de segundos e minutos.
No Peru, o Decreto Supremo nº 034-2023-EM alterou, em 2023, as regulamentações de segurança na mineração para introduzir requisitos específicos para a gestão de rejeitos. O artigo 419 estabelece que o plano de preparação e resposta a emergências deve considerar a possibilidade de mau funcionamento ou rompimento de uma barragem de rejeitos.
Com base nos resultados da identificação e avaliação de riscos, o protocolo de resposta deve incluir sistemas para detectar anomalias e alertas sonoros com nível de decibéis definido e sons diferenciados – juntamente com a notificação das pessoas afetadas, a informação às autoridades competentes e a realização da evacuação. Essas disposições permanecem na edição atual das normas de segurança de mineração do Peru, publicada pelo MINEM em 2026.
A regulamentação peruana é particularmente relevante porque não estabelece apenas uma obrigação geral de “alertar a população”, mas faz referência explícita a:
alertas sonoros;
um nível sonoro definido em decibéis;
sons diferenciados para cada tipo de alerta.
No Chile, a principal regulamentação que rege a segurança das barragens de rejeitos continua sendo o Decreto Supremo nº 248/2006. Ele exige que o manual de emergência inclua o mapeamento das áreas potencialmente afetadas, sistemas de detecção de anomalias, alertas, notificação às autoridades competentes e evacuação. A própria regulamentação não especifica uma tecnologia de alerta específica; no entanto, sirenes são utilizadas na prática do setor. Em seu guia para a elaboração de planos de emergência para barragens de rejeitos, o Consejo Minero menciona, por exemplo, um “código de sirena” (código de sirene) como uma das ferramentas de comunicação com comunidades potencialmente afetadas.
Na Colômbia, o Decreto 539 de 2022, que regulamenta a segurança na mineração a céu aberto, exige que os protocolos de segurança incluam comunicação entre os locais de trabalho e o ambiente externo da mina, incluindo sistemas de alarme e alerta. O plano de emergência também deve incluir sistemas de alarme, procedimentos padronizados de resposta e pelo menos um simulado de emergência por ano envolvendo os trabalhadores.
Detectar o perigo não é suficiente
Desastres do passado e os atuais avanços regulatórios demonstram que monitorar as condições de uma barragem de rejeitos e saber que ocorreu um problema não é suficiente. Os alertas precisam chegar às pessoas de forma rápida, clara e confiável, mesmo em caso de falha da rede elétrica, das comunicações móveis ou de um dos canais de comunicação – e, acima de tudo, antes que o próprio desastre as alcance.
É por isso que as estruturas modernas de segurança incluem cada vez mais requisitos relacionados a alertas sonoros, redundância, múltiplas formas de acionamento, testes periódicos e integração do sistema de alerta com o monitoramento, os planos de evacuação e a proteção civil.
FAQ
1. Por que o alerta precoce é importante em caso de rompimento de uma barragem de rejeitos?
Se uma barragem se romper, enormes volumes de água e rejeitos de mineração podem ser liberados em um período muito curto. O alerta precoce proporciona aos trabalhadores e às comunidades próximas um tempo valioso para reagir e evacuar para um local seguro.
2. Como é possível reduzir o tempo entre a detecção de um perigo e o alerta às pessoas?
Integrando o monitoramento da barragem de rejeitos a um sistema de alerta capaz de ativar automaticamente as sirenes quando condições predefinidas forem atingidas. Isso reduz o tempo necessário para emitir o alerta e proporciona às pessoas em risco mais tempo para reagir e evacuar.
3. Quais características um sistema de alerta para barragens de rejeitos deve ter?
Ele deve proporcionar cobertura suficiente da área de risco, alertas sonoros diferenciados e operação confiável mesmo em caso de falhas de energia ou comunicação. Alimentação de emergência, canais de comunicação redundantes e opções de acionamento automático, remoto e local são importantes, dependendo dos riscos avaliados e das regulamentações aplicáveis.
4. Por que testes regulares e simulados de evacuação são necessários?
Os testes verificam a funcionalidade e a prontidão do sistema de alerta. Os simulados de evacuação ajudam trabalhadores e moradores a reconhecer os sinais de alerta e compreender como devem reagir e para onde devem se dirigir. Em conjunto, eles podem identificar pontos fracos que poderiam atrasar a evacuação durante uma emergência real.
5. Quem deve ser alcançado por um sistema de alerta para barragens de rejeitos?
Os alertas devem alcançar todas as pessoas dentro da área potencialmente afetada, e não apenas os trabalhadores da mina. O projeto do sistema deve considerar as comunidades próximas, locais de trabalho remotos, bem como pessoas com deficiência ou necessidades especiais, para que possam receber e compreender o alerta.
O artigo foi escrito por
Petra Rychtarcikova
Petra é gerente internacional de negócios responsável pelos países de língua espanhola, francesa e portuguesa. Com experiência internacional nas áreas de economia e logística, além do domínio de quatro idiomas, Petra realiza um trabalho altamente produtivo e responsável na Telegrafia. Assuntos relacionados à América Latina, viagens, turismo e sirenes eletrônicas estão entre seus hobbies, e ela tem o prazer de trazer informações interessantes do mundo da Telegrafia.